Termos
de uso

Os presentes Termos de Uso regulam a utilização de todos os produtos e serviços desenvolvidos pela FLEXPOINT, compreendendo sites, sistemas, aplicativos, lojas virtuais e demais soluções digitais. Ao contratar e utilizar as soluções entregues pela FLEXPOINT, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

Responsabilidades do Cliente

A partir da entrega do projeto, a FLEXPOINT não se responsabiliza por dados, conteúdos, informações ou arquivos inseridos pelo cliente ou por terceiros autorizados. É de inteira responsabilidade do cliente:

a) Garantir a veracidade e legalidade das informações publicadas;

b) Realizar backups regulares dos conteúdos inseridos;

c) Adotar boas práticas de segurança, como o uso de senhas fortes e atualização de permissões;

d) Cumprir a legislação vigente quanto ao conteúdo e aos dados processados nas plataformas entregues.

Responsabilidades da FLEXPOINT

A FLEXPOINT é responsável por entregar a solução conforme especificado em contrato e prestar suporte técnico durante o período acordado. Não há responsabilidade pela administração do conteúdo ou pelos dados fornecidos pelo cliente após a entrega.

Licença de Uso

O cliente recebe o direito de uso do sistema, site ou aplicação desenvolvida exclusivamente para seus fins comerciais, não sendo permitido revender, sublicenciar, copiar ou modificar o código sem prévia autorização formal da FLEXPOINT.

Atualizações e Manutenções

Qualquer manutenção corretiva ou evolutiva após o período de garantia será objeto de novo contrato ou proposta comercial, salvo disposições previamente estabelecidas.

Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações técnicas, estratégicas e comerciais obtidas durante a execução do projeto, salvo quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Segurança e Privacidade

A FLEXPOINT adota boas práticas de desenvolvimento seguro e entrega as soluções sem vulnerabilidades conhecidas. No entanto, a segurança e integridade dos dados inseridos e administrados após a entrega é de responsabilidade exclusiva do cliente.

Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, documentação e demais elementos criados pela FLEXPOINT são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos ou reutilizados sem autorização expressa.

Limitação de Responsabilidade

A FLEXPOINT não se responsabiliza por:

a) Perdas de dados causadas por uso inadequado do cliente;

b) Conteúdo inserido que viole direitos de terceiros ou leis vigentes;

c) Falhas resultantes de alterações realizadas sem supervisão técnica da FLEXPOINT.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Luiz Gonzaga – RS como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da última atualização: 01 de agosto de 2025.